Convite à população: Câmara promoverá duas Audiências Públicas na próxima semana

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Na próxima semana, a Câmara Municipal promoverá duas Audiências Públicas com abordagens relevantes e de interesse da população. Uma delas, que será realizada segunda-feira, dia 30, 19h00, no Plenário da Casa, apresentará os resultados da Avaliação Atuarial do exercício 2021 do Instituto Municipal de Previdência, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.897, de 18 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre o acompanhamento e divulgação da situação financeira e atuarial do regime de previdência dos servidores públicos municipais de São José do Rio Pardo”.

A exposição será feita por Thiago Costa Fernandes, MIBA 100.002, da Empresa Brasilis Consultoria Atuarial, contratada pelo Instituto Municipal de Previdência.

“Todos os servidores públicos, ativos e inativos, bem como a população estão convidados a participar. A Audiência Pública é uma forma de dar mais transparência à essa questão da Avaliação Atuarial, onde todos podem, inclusive, se manifestarem através de perguntas e esclarecer dúvidas”, observou o presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian.

A segunda Audiência Pública, marcada para quarta-feira, dia 1º de junho, também às 19h00, no Plenário da Câmara, tratará do Projeto de Lei º 057, de 23 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso onerosa para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da Ilha de São Pedro (Parque Vereador Antônio de Pádua Nunes), bem como da área pública localizada na orla entre a Ilha de São Pedro e Ponte Euclides da Cunha”.

As explanações serão realizadas por Mauro Buzatto Amaral – Secretário Municipal de Turismo, Agenor Ribeiro Netto – Diretor Presidente do Departamento de Esportes e Cultura – DEC e Guilherme Antônio dos Santos – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

“Essa Audiência deixará claro os objetivos deste PL, esclarecerá dúvidas e também deixo o convite aos servidores públicos, bem como aos munícipes para que participem presencialmente ou por meio virtual, fazendo seus questionamentos para que todos possam entender, de fato, o Projeto de Lei”, destacou Kocian.

As pessoas que quiserem participar das Audiências poderão acompanha-las diretamente do Plenário ou por meio dos canais digitais da Câmara na Internet, sendo o Facebook, o Site e o YouTube.

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