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Direito e Direito à Cidadania: Setenta alunos da PEI E.E. Dr. Cândido Rodrigues visitaram a Câmara Municipal

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Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal

Na manhã de terça-feira, 16, o Programa Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” recebeu a visita de cerca de 70 alunos do Ensino Fundamental II, da PEI E.E. “Dr. Cândido Rodrigues”.

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da Câmara Municipal, a rotina de trabalho dos servidores, bem como se aprofundarem nos temas “Direito” e “Direito e Cidadania”, cujas abordagens estão sendo realizadas por meio de eletivas na escola.

Os alunos foram recebidos pelo diretor geral e pelo diretor executivo do Programa, vereador professor Rafael Kocian e Matheus Schiavon, respectivamente, e também conversaram com um dos Procuradores Jurídicos da Casa de Leis, Dr. Gabriel Pereira Lima, que contou um pouco das atividades da Procuradoria, cujas ações se dividem entre ele e o Dr. Nelson Crispim Nésio, também Procurador da Câmara.

“O Dr. Nelson é o Procurador Parlamentar, com atuação direta com os vereadores, elaboração e correção de Projetos de Lei e eu desenvolvo as atividades administrativas, sendo encarregado da regularidade dos contratos da Câmara, de todas as compras, licitações, as quais são equiparadas a um concurso, uma espécie de ‘competição’ entre empresas, em que a mais vantajosa, dentro da realidade do contrato, do serviço ou do bem material a ser adquirido pelo órgão, vence, seja pela melhor técnica, melhor qualidade, melhor preço ou todo esse conjunto”, explicou Dr. Gabriel.

No registro, Dr. Gabriel explicando suas atribuições como procurador Jurídico aos alunos

Após, os alunos conheceram o Plenário e foram recebidos pela presidente, vereador Lúcia Libânio, que conversou com os estudantes sobre a importante missão do vereador, suas atribuições não apenas na Câmara, mas perante à sociedade, aos eleitores que os elegeram, observando que é essencial e necessário que os estudantes conheçam a política, se interessem e participem dela, pois num futuro próximo serão eles a ocuparem as cadeiras de vereadores, e para isso é preciso se prepararem.

“Recebe-los aqui é sempre uma honra. Poder passar um pouco de nossas experiências na vereança também é uma forma de estimula-los a estarem aqui, ocupando este Plenário, futuramente”, afirmou a presidente.

Já Kocian e Matheus explicaram um pouco sobre as funções do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, complementando as informações passadas por Lúcia, com ênfase na elaboração de Projetos de Lei, detalhando seus trâmites até a votação entre os edis.

“É muito interessante essa questão das eletivas, onde os alunos podem escolher um tema a ser explorado, assim como estão explorando o Direito e o Direito à Cidadania. A Câmara sempre estará de portas abertas e colaborando com esse tipo de abordagem, com as ricas trocas de informações, experiências e conhecimentos”, conclui o vereador.

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