Confira alguns assuntos abordados pelos vereadores nesta semana na Câmara
Durante a 30ª Sessão Ordinária, promovida terça-feira, dia 27, na Câmara Municipal, um dos assuntos abordados, tema de requerimento, foi a manutenção e reparos na calçada do Cemitério Municipal.
De autoria do vereador Moraci Bállico, a propositura indagou a Secretaria Municipal de Obras e Serviços se há possibilidade de reparos no calçamento, que está totalmente danificado. E sendo uma calçada muito utilizada, a falta de manutenção pode causar acidentes aos pedestres.
Já a vereadora Lúcia Libânio também solicitou informações ao Executivo Municipal sobre providências a serem tomadas para a solução do problema do telhado do ponto de circular, localizado no bairro Domingos de Sylos, o qual pode causar acidentes aos usuários pela falta de manutenção.
O vereador professor Rafael Kocian, em requerimento à Prefeitura, solicitou informações acerca das despesas à realização da Festa da Primavera, com detalhamento dos valores gastos com shows, estrutura, divulgação, etc, indagando, ainda, se ocorreu alguma espécie de patrocínio ao evento.
A distribuição de crachás com cordão específico à identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA foi tema de requerimento do vereador Gabriel Navega ao Executivo Municipal. Ele solicitou informações se as Unidades Básicas de Saúde estão distribuindo-os, nos termos da Lei Federal nº 14.624/2023.
Por fim, o vereador Pedro Giantomassi solicitou informações sobre o Ecoponto Municipal, que está sendo construído próximo à Nestlé, principalmente sobre quais os tipos de resíduos serão recebidos e quais não poderão ser depositados; como será o funcionamento, número de funcionários alocados e destinação final dos resíduos coletados. “Também destaco que no descritivo dos serviços contratados da empesa está a execução de uma rampa para os veículos acessarem o trecho superior do Ecoponto, facilitando o descarte, porém esta rampa não foi encontrada em visitação ‘in loco’. Gostaria de solicitar informação se haverá algum desconto nos valores a serem pagos à empresa por conta da rampa não construída”, indagou.
COMISSÃO ÀS OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO
Também durante a Sessão Ordinária, os vereadores votaram e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 11, de 25 de setembro de 2023, que “institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das obras do sistema de esgotamento sanitário de São José do Rio Pardo”.
O presidente da Comissão será o vereador Herique Torres, autor do Projeto de Resolução, tendo como membros os vereadores Gabriel Navega, Paulo Sérgio Rodrigues e Eduardo Ramos.
TRIBUNAS LIVRES
Os vereadores aprovaram, ainda, algumas Tribunas Livres marcadas para os meses de outubro e novembro, entre elas sobre “Ações que estão sendo realizadas e ações programadas pela equipe de Zeladoria para o iminente período de chuvas”, de autoria do vereador Pedro Giantomassi, tendo como convidado o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria, Marcos Rogério Maziero Machado, que será promovida dia 31 de outubro.
Outro assunto que será abordado é a “Exposição de dados socioeconômicos sobre a comunidade LGBTQIAP+”, com explanação dia 7 de novembro, pela representante da comunidade no município de São José do Rio Pardo, Mar Franco. A autoria do convite à Tribuna foi da vereadora Thais Nogueira.
Também será abordada a “Educação Antirracista”, cuja Tribuna foi um convite da vereadora Thais Nogueira à professora de Rede Municipal de Educação, Danila Rogério Silvério, que explanará o tema dia 14 de novembro.
Texto e foto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal