Confira alguns assuntos abordados pelos vereadores na Sessão da Câmara
A qualidade da água oferecida à população pela SAERP foi um dos assuntos abordados em plenário durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara, promovida na tarde de terça-feira, dia 8.
O vereador Paulo Sérgio Rodrigues questionou o Executivo principalmente sobre os níveis de substâncias químicas, tais como o Clordano (Agrotóxicos), Rádio 228 (Radioatividade) e Trihalometanos Total (Subproduto da desinfecção).
“Segundo informações da Agência Mapa da Água, foi detectado que essas substâncias estavam acima do limite de segurança na água de São José do Rio Pardo entre 2018 e 2020, sendo que todas oferecem riscos à saúde se estiverem acima da concentração máxima permitida pelo Ministério da Saúde. Gostaríamos de saber se procede essa informação e, em caso positivo, quais foram ou quais ações estão sendo tomadas para regularizar a questão”, indagou o vereador.
Outro assunto abordado em Sessão foi a correção do piso salarial dos professores. O vereador Eduardo Ramos solicitou informações à Prefeitura se há previsão de correção dos valores, uma vez que o reajuste proposto pelo Governo Federal foi de 33,23%.
“O piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,26 para R$ 3.845,63, entretanto sabemos das dificuldades financeiras de alguns municípios em propiciar esse reajuste, bem como do Governo Federal que, segundo reportagens se comprometeu a suprir eventual falta de verba por parte dos municípios”, observou o vereador.
Eduardo Ramos questionou, ainda, se o município já realizou alguma solicitação ao Governo Federal, caso não tenha recursos financeiros para fazer a correção salarial.
A antiga creche do bairro Vale Redentor III foi tema de requerimento do vereador professor Rafael Kocian ao Executivo. “Gostaríamos de saber se há algum projeto para utilização do prédio e, em caso negativo, se há possibilidade de destinar o espaço, em definitivo, para a Paróquia Cristo Redentor, já que o local só não se encontra abandonado em virtude dos cuidados dos fiéis, que o utilizam para realização de missas aos sábados, como espaço comunitário”, justificou.
O vereador Pedro Giantomassi, por meio de requerimento, solicitou à Prefeitura informações sobre compensação de danos ambientais por conta de fato ocorrido na Alameda das Grevíleas no ano passado, quando ocorreu o corte de 50 árvores.
“Sabemos que houve punição financeira ao infrator e a Prefeitura mostrou que age em defesa da Lei 1711/1992, que protege as árvores do município. Entretanto, além da penalidade financeira, houve exigência, por parte do Executivo, de compensação, com doação e plantio de árvores para recompor a vegetação afetada pelos cortes? Onde podemos encontrar tais mudas, em caso positivo ao questionamento anterior? Além disso, foi exigida pela Prefeitura a remoção dos tocos e raízes residuais das árvores cortadas que estavam no acostamento da referida alameda? E, por fim, o que foi feito com as madeiras das referidas árvores, já que são consideradas patrimônio público?”, indagou o vereador.
A vereadora Thais Nogueira solicitou informações junto ao Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito sobre multas de trânsito decorrentes de estacionamento em vagas para deficientes nos anos de 2021 e neste início de 2022. “Solicito, ainda, se há algum programa municipal para conscientização da população local sobre a conduta no trânsito. Deficientes físicos nos procuram, inclusive aqui na Câmara, e relatam que as vagas especiais muitas e muitas vezes estão sendo ocupadas por não deficientes. Entendo que é necessário algum programa ou ações para conscientizarem os condutores não apenas para que não estacionem nas vagas dos deficientes, mas reeducando-os com relação às boas práticas no trânsito como um todo”, destacou a vereadora.
O perigo iminente de acidentes na rotatória de acesso ao bairro Paula Lima foi tema de requerimento do vereador Gabriel Navega ao Executivo e também ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem. “Gostaria de saber se há possibilidade de instalação de sinalizadores do tipo ‘olho de gato’ na rotatória, pois isso, segundo os condutores, melhoraria a orientação no trecho. Segundo os condutores o risco de acidentes, atropelamentos, colisões por ali é muito grande”, justificou o vereador.
A vereadora Lúcia Libânio solicitou informações à Faculdade Euclides da Cunha – FEUC sobre os relatórios da visita do Conselho de Educação e os nomes dos componentes da Comissão de Bolsas da Instituição.
Lúcia também indagou o Executivo e a Guarda Civil Municipal sobre a utilização do veículo (caminhonete) de patrulhamento da entidade, inclusive que explicitassem quais os critérios e normas para uso do mesmo.
Por fim, o vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto solicitou informações à Prefeitura e à Secretaria Municipal da Saúde sobre atendimentos no Centro Odontológico. “Gostaríamos de saber se os atendimentos no local estão ocorrendo regularmente, o horário de funcionamento, o quantitativo de profissionais, bem como os procedimentos adotados para agendamento de consultas. Essas informações servirão para esclarecer questionamentos de munícipes que procuraram esta Casa, reclamando que não estão sendo atendidos”, finalizou o vereador.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.