“As novas relações de trabalho” é tema de live da UNIP nesta segunda, 23

Nesta segunda-feira, 23, às 15h, o professor e advogado Sérgio Luiz Ribeiro ministrará a live “Direito: as novas relações de trabalho”, tema que muito vem sendo apresentado pelos veículos de comunicações dada a relevância e atualidade do assunto em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.

Ribeiro é mestre em Direito Constitucional e advoga na área trabalhista. Integrou a Comissão de Relacionamento Institucional da seccional da OAB com o TRT da 15ª Região e, na UNIP, leciona na Graduação e na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Na live o docente abordará os seguintes pontos:

1.   Os direitos fundamentais e as novas relações de trabalho.

a)   Princípios fundamentais do Estado Brasileiro.

b)   Objetivos fixados na Constituição para o Estado.

c)    As cláusulas pétreas da Constituição e princípios constitucionais.

2.   A Pandemia como um catalizador de novas relações jurídicas.

a.    Introdução ao “novo normal” e suas repercussões no direito do trabalho.

b.    COVID e ambiente do trabalho.

c.    O COVID como risco ao trabalho seguro.

d.    Novos paradigmas legais para o enfrentamento da crise (acordos, convenções e negociações individuais).

 3.   O paradigma do trabalho prestado no empreendimento.

a.    As alterações da contraprestação de trabalho.

b.    O teletrabalho.

c.    A questão do tempo à disposição do empregador.

 4.   O poder de direção do contrato de trabalho

a)   Direção do empregador x prestação pessoal.

b)   Novos limites do controle.

c)    O empregado como concorrente.

d)   O local da prestação de serviços.

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