Vereadores destinam 91 Emendas Parlamentares a entidades, secretarias e autarquias municipais
Os 13 vereadores que compõem a Câmara Municipal destinaram suas Emendas Impositivas Individuais para o exercício de 2023. As mesmas, previstas no Parágrafo 3º, do Artigo 153, da Lei Orgânica Municipal e do Parágrafo 11, do Artigo 166, da Constituição Federal, têm caráter institucional e devem representar o interesse público municipal, devendo ser destinadas a órgãos da Administração Direta e Indireta municipais, a instituições que recebam subvenções do Poder Público Municipal ou que com este firmem Convênios, Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação, sendo vedada a destinação de recursos para instituições estaduais e federais.”
Para que os vereadores determinem a destinação das emendas impositivas, as entidades, autarquias e secretarias municipais apresentam projetos, de acordo com suas necessidades.
Os edis, então, selecionam os projetos que desejam atender, respeitando as regras, entre elas percentual mínimo de investimento em ações de saúde, máximo de 10 emendas impositivas por vereador, emenda não inferior a R$ 7.500,00, etc.
Após a seleção e formulação, as emendas são votadas e incorporadas à LOA – Lei Orçamentária Anual, que será executada pela Prefeitura em 2023.
Sobre o valor das emendas de cada vereador, o Artigo 2º da Resolução nº 6, de 02 de outubro de 2019 dispõe que as Emendas Parlamentares Individuais ao projeto de Lei Orçamentária Anual serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
Tendo em vista que o valor apurado de Receita Corrente Líquida – constante no Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022 – foi de R$ 300.827.418,88, tem-se que 1,2% deste valor corresponde a R$ 277.686,84 para elaboração das Emendas para cada vereador.
Confira, abaixo, as Emendas Impositivas Individuais de cada vereador e suas destinações
Antônio José Quessada Neto
Destinações:
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 50.000,00 Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Controle de Zoonoses: R$ 187.686,84 – Custeio de ações necessárias ao resgate/prestação de atendimentos de emergência a animais em situação de rua; custeio de medicamentos e castrações em cães e gatos, de modo que todos os atendimentos e procedimentos realizados sejam inteiramente custeados pelo Poder Público Municipal e, portanto, totalmente gratuitos à população rio-pardense.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR – R$ 15.000,00: Atendimento do Projeto “Artes Gráficas”
DEC – Departamento de Esportes e Cultura – R$ 25.000,00: Atendimento parcial – Reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Carlos Cassucci.
Eduardo Nascimento Ramos
Destinações
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 50.000,00 – Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 78.843,42 – Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Projeto Esperança e Vida – PEVI: R$ 8.843,42 – Aquisição de telas de proteção mosquiteiro para o dormitório e utensílios de cozinha para o refeitório.
Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII): R$ 10.000,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ 55.500,00 – Atendimento dos Projetos “Apoio Pedagógico” e “Circo”.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 20.000,00 – Tintas para piso das quadras dos Bairros Carlos Cassucci, Fartura, Vale do Redentor, Buenos Aires e Natal Merli.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 14.500,00 – Aquisição de materiais esportivos para desenvolvimento das atividades do futebol amador feminino e das equipes de alto rendimento em nosso município.
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços: R$ 30.000,00 – Aquisição de parquinho (playground) infantil, e serviços de instalação do mesmo, com as intervenções que se fazem necessárias, na Avenida Luís Rodrigues Correa, ao lado da Quadra de Esportes do Bairro Buenos Aires.
Grupo Assistencial Cáritas: R$ 10.000,00 Atendimento parcial – Conclusão da instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
Fernando dos Santos Gomes
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 60.000,00 – Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 50.000,00 – Desenvolvimento do Projeto “Famílias Fortes”.
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 10.000,00 – Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
Projeto Renascer Grupo de Apoio e Combate ao Câncer de Mama: R$ 11.343,84 – Atendimento parcial – Aquisição de equipamentos permanentes.
Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII): R$ 7.500,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Associação Nossa Senhora das Graças (Centro de convivência e fortalecimento de vínculos “Recanto Pastorinho”): R$ 25.000,00 – Aquisição de parquinho (playground) infantil e itens relacionados.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 20.000,00 Objeto 1: R$ 10.000,00 –Atendimento parcial – Custeio das atividades da Corporação Musical Riopardense em nosso município. Objeto 2: R$ 10.000,00 – Aquisição de materiais esportivos/ custeio para desenvolvimento das atividades do futebol feminino em nosso município.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ 15.000,00 – Atendimento do Projeto “Dança”.
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços: R$ 40.000,00 Serviços de infraestrutura (pavimentação asfáltica) nas proximidades do Bairro Paula Lima.
Associação Nossa Senhora das Graças (Centro de convivência e fortalecimento de vínculos “Recanto Pastorinho”): R$ 38.843,00 Atendimento parcial – Aquisição de notebooks e itens relacionados para as oficinas de informática.
Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 74.853,84 Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 80.289,01 – Custeio de atendimentos e ações de assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso – Asilo Lar de Jesus: R$ 15.000,00 Atendimento parcial – Prestação de serviços (mão de obra) relacionados à substituição do telhado.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 10.000,00 Custeio das atividades da Corporação Musical Rio-pardense em nosso município.
Sociedade Lar da Infância: R$ 22.690,15 – Manutenção geral da piscina pequena da entidade.
Secretaria Municipal de Educação: R$ 74.853,84 Custeio de ações na rede pública municipal de educação, direcionadas ao atendimento de portadores de autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA).
Henrique Gonçalves Torres
Destinações
Projeto Esperança e Vida – PEVI: R$ 17.500,00 – Atendimento parcial – Construção de quadra esportiva/recreativa.
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 100.000,00 Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 27.500,00 – Aquisição de pares de tabelas oficiais de basquetebol com aro retrátil para as quadras dos Bairros Carlos Cassucci, Fartura, Vale do Redentor, Buenos Aires e Natal Merli.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 30.596,00 – Aquisição de suportes e estruturas metálicas de fixação de tabelas de basquetebol para as quadras dos Bairros Carlos Cassucci, Fartura, Vale do Redentor, Buenos Aires e Natal Merli.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 30.000,00 – Prestação de serviços de instalação de tabelas de basquetebol nas quadras dos Bairros Carlos Cassucci, Fartura, Vale do Redentor, Buenos Aires e Natal Merli.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ 15.000,00 – Atendimento do Projeto “Educação Ambiental”.
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito: R$ 20.000,00 Aquisição de sistema de câmeras de segurança para vigilância das quadras de esportes localizadas nos Bairros Carlos Cassucci, Fartura, Vale do Redentor, Buenos Aires e Natal Merli.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 25.000,00 Aquisições e prestações dos serviços necessários à instalação de iluminação no campo do Grêmio Municipal.
Associação Grupo Rio-Pardense Amigos do Deficiente Físico – AGRADEF: R$ 12.090,84 Aquisição de letreiro de identificação para a fachada do prédio; aquisição de bebedouro de água inox de 50 litros, adaptados para deficientes e atendimento parcial de aquisição de lavadora e secadora de piso/melhorias diversas na entidade.
Lúcia Helena Libânio da Cruz
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 80.000,00 Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII): R$ 10.000,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso – Asilo Lar de Jesus: R$ 92.686,84- Execução de obras de reforma das instalações da entidade – Aquisição de materiais (telhas, cumeeiras, parafusos, selante, chapas, pregos, discos, bocaletas, tubos, junções, joelhos, luvas, cola, lixas) descritos nos orçamentos anexos; Atendimento parcial – Prestação de serviços (mão de obra) relacionados à substituição do telhado.
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso – Asilo Lar de Jesus: R$ 60.000,00 – Execução de obras de reforma das instalações da entidade – Prestação de serviços (mão de obra) relacionados à substituição do piso do interior.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ 20.000,00 – Atendimento parcial dos Projetos “Música” (R$ 15.000,00) e “Esporte” (R$ 5.0000,00).
Educandário São José: R$ 15.000,00 – Aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças atendidas pela instituição.
Moraci Bállico
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 138.843,42 – Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 108.843,42 – Aquisição de veículo(s), a ser(em) utilizado(s) para transporte de pacientes.
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso – Asilo Lar de Jesus: R$ 15.000,00- Atendimento parcial – Prestação de serviços (mão de obra) relacionados à substituição do telhado.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ -15.000,00 – Atendimento do Projeto “Capoeira”.
Paulo Sérgio Rodrigues
Destinações
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 100.000,00 – Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
Projeto Esperança e Vida – PEVI: R$ 17.500,00 – Atendimento parcial – Construção de quadra esportiva/recreativa.
Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII): R$ 10.000,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Controle de Zoonoses: R$ 11.343,42- Custeio de ações necessárias ao resgate/prestação de atendimentos de emergência a animais em situação de rua; custeio de medicamentos e castrações em cães e gatos, de modo que todos os atendimentos e procedimentos realizados sejam inteiramente custeados pelo Poder Público Municipal e, portanto, totalmente gratuitos à população rio-pardense.
ARAM – Associação Rio-pardense de Assistência ao Menor: R$ 15.000,00 – Aquisição de materiais permanentes (carrinho de bebê, televisão, cadeirão, freezer, ventilador, liquidificador profissional, batedeira planetária, armário para cozinha e forno microondas).
Grupo Assistencial Cáritas: R$ 13.843,42 – Atendimento parcial – Conclusão da instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso – Asilo Lar de Jesus: R$ 10.000,00 – Atendimento parcial – Prestação de serviços (mão de obra) relacionados à substituição do telhado.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ 10.000,00- Atendimento parcial do Projeto “Esporte”.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 80.000,00 Objeto 1: 50.000,00 – Aquisição de materiais esportivos para as equipes de futebol amador de São José do Rio Pardo (Arrufa). Objeto 2: 20.000,00 – Custeio das despesas com viagens das equipes de futebol amador de São José do Rio Pardo, em representação de nosso município em outras cidades. Objeto 3: 10.000,00 – Atendimento parcial – Aquisição de “kit frutas” destinados aos atletas das escolinhas esportivas da Autarquia.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 10.000,00 – Atendimento Parcial – Custeio das atividades da Corporação Musical Riopardense em nosso município.
Pedro Ernesto Merli Giantomassi
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 94.686,84 – Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Projeto Esperança e Vida – PEVI: R$ 15.000,00 – Aquisição de materiais (computador desktop, impressora multifuncional colorida, datashow/projetor, notebook, kit multimídia, caixa de som amplificada) para uso de recursos tecnológicos junto à comunidade terapêutica, bem como no escritório da instituição.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 20.000,00 – Custeio de ações diversas objetivando humanização nos atendimentos que são realizados no âmbito da rede pública de saúde municipal.
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 10.000,00 – Custeio de obras e ações que objetivem a acessibilidade da instituição.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: R$ 20.000,00 – Restauração do Viveiro Municipal, e aquisição de mudas para o espaço.
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços: R$ 76.000,00 Construção de Ecopontos no Bairro Buenos Aires e região.
Associação Grupo Rio-Pardense Amigos do Deficiente Físico -AGRADEF: R$ 10.000,00 Atendimento Parcial – Aquisição de lavadora e secadora de piso e de ações diversas objetivando melhorias na entidade.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 17.000,00 Objeto 1: Aquisição de kit de bolas de bocha. Objeto 2: Aquisição de kits básicos de calha paralímpica para jogos de bocha.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 15.000,00 – Aquisição de cadeiras de rodas LTS tipo Petra.
Rafael Castro Kocian
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 138.843,53 – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Secretaria Municipal de Educação: R$ 30.000,00 -Desenvolvimento de Programa de Reciclagem nas Escolas, com a aquisição de estações de reciclagem.
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços: R$ 100.000,00 – Execução do serviço de instalação de sistema de energia fotovoltaica em prédios públicos municipais.
DEC – Departamento De Esportes e Cultura: R$ 8.843,42 Atendimento Parcial – Aquisição de materiais esportivos para treinamento da Escolinha de Handebol.
Romano Cassoli
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 242.000,00 – Aquisição de 02 veículos utilitários, a serem utilizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) dos bairros Natal Merli e Buenos Aires.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 35.686,84 Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Rubens Lobato Pinheiro Neto
Destinações
Associação Centro de Cidadania SMP – Associação São Francisco – Casa de Apoio em Barretos: R$ 50.000,00- Aparelhamento da Casa de Apoio com a aquisição de equipamentos, móveis, utensílios domésticos e eletrodomésticos e itens de segurança.
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Controle de Zoonoses: R$ 35.000,00 – Custeio de ações necessárias ao resgate/prestação de atendimentos de emergência a animais em situação de rua; custeio de medicamentos e castrações em cães e gatos, de modo que todos os atendimentos e procedimentos realizados sejam inteiramente custeados pelo Poder Público Municipal e, portanto, totalmente gratuitos à população rio-pardense.
Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII): R$ 15.000,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 38.843,42 – Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 35.000,00 -Reforma da sede da Corporação Musical Rio-pardense, situada à Avenida Independência, nº 100, Centro, São José do Rio Pardo.
Grupo Espírita Samaritano: R$ 11.213,81 – Instalação de estrutura metálica para cobertura do corredor da instituição, medindo 1,45 x 14,27 metros.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 20.000,00 – Atendimento parcial – Reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Carlos Cassucci.
Associação Centro de Cidadania SMP – Casa Esperança: R$ 24.209,87 – Atendimento Parcial – Aquisição de camas, colchões, bebedouros, freezer, armários, computadores, impressora, aparelhos de telefone celular e itens relacionados.
Centro de Cidadania SMP – Casa Bom Pastor: R$ 24.209,87 – Atendimento Parcial – Aquisição de equipamentos, móveis, utensílios domésticos e eletrodomésticos.
Associação Centro de Cidadania SMP –Centro Educacional Luce: R$ 24.209,87 – Atendimento parcial – Aquisição de materiais lúdicos e pedagógicos (brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais).
Thais da Silva Nogueira
Destinações
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva: R$ 52.186,84 – Atendimento parcial – Execução de nova etapa do projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo: R$ 44.000,00 – Atendimento parcial – Mudança de localização e ampliação da UTI Geral e diversos.
Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII): R$ 44.000,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – MAPEAR: R$ 30.000,00- Atendimento do Projeto “Breaking” (R$ 15.000,00) e atendimento parcial do Projeto “Música” (R$ 15.000,00).
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras: R$ 7.500,00 Aquisição de livros para o curso de Biomedicina e para os laboratórios municipais que hoje se encontram sob a responsabilidade da instituição.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 20.000,00 – Aquisição de TV´s interativas visando a exposição do acervo digitalizado da Casa de Cultura “Euclides da Cunha” e Museu Rio-Pardense “Arsênio Frigo”.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 65.000,00 – Aquisição e instalação de ar condicionado no auditório e palco da Fábrica de Expressão.
DEC – Departamento de Esportes e Cultura: R$ 15.000,00 Aquisição de materiais esportivos para treinamento das escolinhas de Artes Marciais da Autarquia.
Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal