Da “Câmara Mirim” à “Escola do Legislativo”: Os Programas que instituíram a Educação Legislativa em Rio Pardo

Texto: Natália Tiezzi

Neste 15 de maio é comemorado o Dia da Educação Legislativa, que é essencial para fortalecer a cidadania e aproximar a população do Poder Legislativo, para que todos os cidadãos conheçam os deveres, as funções e a importância das Câmaras Municipais em cada município.

A Casa de Leis de São José do Rio Pardo desenvolve há três anos o Programa Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, que objetiva exatamente essa maior integração entre a Instituição e a comunidade. E isso é promovido por meio de cursos, palestras, projetos, sempre com abordagens de temas relevantes como cidadania, democracia, participação popular, etc.

Desde que foi instituída, em abril de 2022, milhares de pessoas já foram impactadas com as ações e atividades da Escola, principalmente crianças e jovens, que sempre se mostram interessados nos assuntos ligados à política, sejam nas visitas feitas ao Legislativo Municipal, sejam pelas visitas dos vereadores nas unidades escolares.

Muitas vezes, essas visitas são o primeiro contato que os alunos têm com a Câmara, e têm a oportunidade de conhecerem como são realizados os trabalhos na Casa, principalmente os dos vereadores.

Além delas, dentro do Programa, também foi instituído o Parlamento Jovem, uma forma de os alunos entre 12 e 17 anos vivenciarem a experiência da vereança, elaborando projetos de leis, participando de Sessão, votações e fazendo valer as vozes jovens aos problemas e ao desenvolvimento da cidade.

Mais recentemente foi criado o Parlamento Universitário, que pretende também integrar os estudantes de nível superior às atividades da Câmara.

Já as palestras, realizadas no Plenário, já alcançaram milhares de participantes nestes três anos, sempre trazendo profissionais de renome, com abordagens de interesse, inclusive relacionadas à Saúde, Educação, Direito, Meio Ambiente, entre outras.

Além das atividades presenciais, a Escola do Legislativo, em parceria com diversas instituições, a exemplo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), oferece cursos online e gratuitos à comunidade, nas mais diversas áreas.

Em recente divulgação da Câmara Municipal, o diretor geral e o diretor executivo, vereador professor Rafael Kocian e Matheus Schiavon, respectivamente, destacaram a satisfação com os resultados positivos da Escola, o empenho de muitas pessoas para que as ações, de fato, se concretizem, e a gratidão pela expansão do Programa ao longo dos anos, o que vem garantindo que os objetivos sejam alcançados.

CÂMARA MIRIM – O INÍCIO DE UMA NOVA INTEGRAÇÃO À CIDADANIA E POLITIZAÇÃO

Entretanto, antes da Escola do Legislativo, um outro programa, inédito décadas atrás, iniciou uma nova era de integração, conhecimento e educação legislativa na Casa de Leis: a Câmara Mirim.

A partir de 2001, ela foi desenvolvida e coordenada por anos pelo saudoso professor Antônio Fernando Torres, que, à época, exercia a função de chefe de gabinete parlamentar.

A Câmara Mirim foi um grande passo para que alunos de escolas municipais, estaduais e particulares pudessem conhecer, de maneira mais próxima, presencial, as ações do Legislativo Municipal, com atividades que difundiram conhecimentos específicos e ajudaram os estudantes essencialmente a desenvolverem o pensamento crítico acerca da política.

Outras ações, como a Câmara Jovem, a Câmara Cidadã e agora a Escola do Legislativo, nasceram, se desenvolveram, geraram e geram muitos frutos por conta do incansável trabalho promovido por Fernando Torres, que não media esforços para que as crianças e jovens tivessem esse contato tão essencial com a Câmara Municipal.

Neste Dia da Educação Legislativa, o www.minhasaojose.com.br parabeniza a Câmara Municipal, bem como presta homenagem ao saudoso Fernando Torres e a todos que participam, incentivam, por meio de Programas tão importantes, para que o Legislativo Municipal seja, além da casa do povo, uma casa de conhecimento, acesso à informação e vivência de experiências que contribuam à formação de crianças, jovens e adultos!