Câmara Municipal promoveu Sessão Extraordinária para votação de Projetos de Lei e de Resolução
Na tarde de terça-feira, 26, a Câmara promoveu Sessão Extraordinária para votação de oito Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, e um Projeto de Resolução, de autoria do Legislativo Municipal. (Os conteúdos dos Projetos, na íntegra, podem ser acessados pelo link https://camarasjriopardo.sp.gov.br/artigo/?a=noticia&id=14033)
Antes, porém, das deliberações e votações, o prefeito municipal Marcio Callegari Zanetti esteve presente em Plenário, juntamente com secretários das Pastas de Gestão, Educação e Saúde, sendo Paulo Boldrin, Mariana Panizza Locatelli e Érica Penha, respectivamente, que explanaram acerca de alguns PLs.
Paulo Boldrin e Mariana Panizza destacaram o PL nº 239, “que autoriza a Prefeitura a realizar a aquisição de imóvel, no bairro Vila Formosa, com a finalidade de escola”. Ambos observaram a necessidade de instalar a EMEB “Pequeno Samuel”, que hoje ocupa o mesmo espaço físico do “Lar da Infância” principalmente para expandir seus atendimentos.
Já Érica Penha e o secretário de Gestão explicaram o PL nº 240, “que autoriza a concessão administrativa de imóvel, localizado no bairro Jardim Aeroporto” que, segundo ambos, abrigaria equipamentos para realização de exames de ultrassonografia para atendimento da demanda ambulatorial, sendo uma parceria junto à iniciativa privada também para reformas e utilização do espaço.
Por fim, Paulo Boldrin também falou a respeito do PL nº 241, “que autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário Antônio Pereira Dias e a concessão de serviços de limpeza”, destacando que o referido Projeto de Lei apenas unificaria duas leis vigentes, melhorando a situação da concessão e trabalhos nos boxes, inclusive com relação à limpeza no espaço.
Mesmo após as amplas discussões, inclusive com emenda proposta e aprovada ao PL nº 239, os três Projetos de Lei abordados foram rejeitados. Vereadores que votaram contrários destacaram, principalmente, a falta de tempo hábil para análises dos PLs que, segundo eles, ‘deram entrada de última hora’ e necessitam de maiores detalhamentos, inclusive porque alguns tratam de concessões.
Demais Projetos de Lei, sendo os de números 238, 242, 236, 243 e Projeto de Resolução nº 13 foram aprovados pelos vereadores. As Sessões Extraordinárias foram presididas pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Gabriel Navega.
O conteúdo completo da Sessão Extraordinária pode ser acessado pelo link https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/687116600203918
Texto e fotos: Natália Tiezzi