Aberto ao Público: Advogados e professores de Direito explanarão no Curso de Formação de Vereadores
Na próxima semana, o Curso de Formação de Vereadores, que iniciou dia 25/11, terá a participação de convidados, em sua maioria advogados e professores de Direito, que explanarão sobre temas relevantes aos vereadores eleitos, aos suplentes e também à sociedade.
Entre os convidados, estarão presentes o Procurador do Estado e professor da UNIP, Dr. Arilson Garcia Gil; o Promotor de Justiça, Dr. Raul Ribeiro Sóra; os Advogados Dr. Márcio Domingos Rioli, Dr. Oswaldo Bertogna Júnior, este também professor da UNIP e Dr. Paulo Sérgio Herculano, além dos Procuradores da Câmara Municipal, Dr. Nelson Silveira Nézio e Dr. Gabriel Pereira Lima.
Além dos profissionais do Direito também palestrarão no curso servidores públicos municipais, a exemplo da Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura, Cintia Ribeiro da Silva e da Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara, Natália Tiezzi Manetta.
As palestras, abertas ao público, acontecerão no Plenário da Câmara, e serão promovidas dias 02, 04, 05 e 06/12, sempre das 18h30 às 21h30.
Confira a programação desta semana e participe!
02/12/2024: Das 18h30 às 20h: “A organização do Estado Brasileiro (União / Estados / Distrito Federal / Municípios) e a organização dos Poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário)”. Palestrante: Dr. Márcio Domingos Rioli, Advogado.
Das 20h às 21h30: “Noções da Constituição Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, com ênfase no exercício da vereança”. Palestrantes: Dr. Gabriel Pereira Lima e Dr. Nelson Crispim Silveira Nesio, Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
04/12/2024: 18h30 às 20h: “O Ministério Público. Contribuições para o exercício da vereança. Cartilha de boas práticas legislativas”. Palestrante: Dr. Raul Ribeiro Sóra, Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo.
Das 20h às 21h30: “O Poder Judiciário. Contribuições para o exercício da vereança”. Palestrante: Dr. Arilson Garcia Gil, Procurador do Estado e Professor da UNIP – Universidade Paulista.
05/12/2024: Das 18h30 às 20h: “Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal com ênfase no exercício da vereança”. Palestrante: Cíntia Ribeiro da Silva, Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de São José do Rio Pardo.
Das 20h às 21h30: “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contribuições para o exercício da vereança”. Palestrante: Dr. Oswaldo Bertogna Júnior, Advogado.
06/12/2024: Das 18h30min às 20h: “Participação popular e Transparência”. Palestrante: Dr. Paulo Sergio Herculano, advogado da Prefeitura do Município de Poços de Caldas/MG.
Das 20h às 21h30: “Homenagens e Sessões Solenes”. Palestrante: Natália Tiezzi Manetta, Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.