Ministério Público abordou a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

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Reunião ocorreu na Câmara e contou com a presença de representantes de vários órgãos públicos, entidades, Polícia Militar e secretarias municipais

Na manhã de quarta-feira, dia 22, no Salão Nobre Vereador “Euclydes Bastos, na Câmara Municipal, o Ministério Público – Promotorias de Justiça de São José do Rio Pardo – promoveu reunião para tratar de assuntos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.

A 1ª Promotora de Justiça, Dra. Júlia Alves Camargo Butzer, o 2º Promotor de Justiça, Dr. José Cláudio Zan e o 3º Promotor de Justiça, Dr. Raul Ribeiro Sóra participaram do encontro, que também contou com a presença do Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, além de representantes de órgãos públicos como o CRAS, CREAS, Secretaria Municipal da Educação, Conselho Tutelar, Departamento de Esportes e Cultura, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Polícia Militar.

Dr. Motauri fez uma breve abertura, destacado que o Ministério Público está de braços abertos para promover parcerias com as entidades, órgãos públicos e todos aqueles que querem atuar e colaborar, de forma irmanada, para ações em prol da sociedade, principalmente relativas à proteção contra a violência entre as crianças e os jovens.

“A integração é essencial para trabalharmos de forma coerente e darmos conta das demandas. E o objetivo do Ministério Público com todos aqui presentes hoje é integrar, promovendo esse espírito de coletividade, propondo um trabalho coletivo e assertivo”, destacou o Corregedor Geral do MPSP.

Segundo o 2º Promotor Zan, aumentaram os processos de violência sexual contra crianças e adolescentes em São José do Rio Pardo. “Não podemos mais pensar em resolver o problema sozinhos – nem o MP, nem as entidades, nem os órgãos públicos, nem os profissionais envolvidos diretamente nestes casos. É preciso, realmente, integração e ações, principalmente de informação e orientação. Sentimos que esse tipo de informação específica ainda falta, o que poderia ser mais abordado até pelos setores de Educação, Esportes, já que estão diretamente trabalhando com as crianças e jovens diariamente. É preciso, ainda, orientação, pois muitas famílias que sofrem algum tipo de violência não sabem onde buscar apoio, ajuda, ou seja, é necessário entender o tipo de atendimento, onde é realizado e direciona-los, justamente para otimiza-los”.

Zan também chamou a atenção à prevenção das violências. “Mais uma vez precisamos contar com o engajamento da rede pública e particular de Educação, entidades esportivas e voltadas à Cultura para que esses profissionais que lá atuam fiquem alertas e saibam detectar quando uma criança ou jovem está sendo vítima de violência, pois há uma dificuldade em descobrir e, muitas vezes, até investiga-las por falta de testemunhos, provas, etc”.

Dr. Raul Sóra observou que é preciso criar protocolos mais assertivos para atendimentos e direcionamentos às vítimas e às famílias que sofrem esse tipo de violência

O 3º Promotor, Dr. Raul, também ressaltou que a troca de informações é fundamental entre os meios envolvidos, principalmente nos atendimentos realizados, e observou que seria necessário criar uma espécie de protocolo para esses atendimentos, buscando maior entendimento e otimização das ações.

Os representantes de entidades e órgãos municipais presentes à reunião também puderam expor suas dificuldades diárias com relação aos direcionamentos e atendimentos de casos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive a falta de alguns profissionais que poderiam dar suporte às demandas, que realmente vêm crescendo.

O presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian, que esteve presente à reunião, destacou que o Poder Legislativo Municipal está à disposição para o debate de políticas públicas e a instituição de lei municipal que respalde sobre a temática apresentada.

“Gostaria de também colocar a Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” à disposição para realização de palestras, cursos de formação e outros eventos que ajudem a mobilizar a sociedade nessa causa que é a proteção de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Por fim, o 2º Promotor Zan sugeriu que seja criado um comitê para debater, discutir, expor ideias, demandas, com o objetivo da busca constante por alternativas para resolver o problema da violência contra crianças e adolescentes. “O Ministério Público está aberto à essas parcerias e tudo que vier a somar, agregar ao nosso trabalho será muito bem vindo, de todos os envolvidos nesta questão que, infelizmente, é uma realidade no município”, finalizou.

Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.

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