Direitos dos Deficientes, Alienação Parental e Plano Nacional de Educação serão abordados na “Escola do Legislativo”

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O Programa Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” abordará temas relevantes à toda sociedade nas próximas semanas. Criada por meio da Resolução nº 8, de 04 de abril de 2022, sua principal missão é contribuir para o fortalecimento e a consolidação do papel institucional do Poder Legislativo rio-pardense, bem como desenvolver ações de educação para a cidadania objetivando a difusão cultural, capacitação e a aproximação da sociedade ao parlamento municipal.

A próxima palestra do Programa será uma abordagem aos “Direitos das Pessoas com Deficiência”, marcada para dia 20 de junho, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara.

As palestrantes serão as advogadas Dra. Priscila Fernandes Pires Sampaio (OAB/SP 302.799) e Dra. Letícia Marcelina Olívio (OAB/SP 353.657). A abertura será feita pelo Presidente da Comissão Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP e Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Dr. Mizael Conrado de Oliveira. A palestra também terá a participação da Dra. Luiza Andrade Correa, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB/SP.

O público poderá acompanha-la de forma presencial ou online, já que a palestra será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo Municipal na Internet (Facebook, Site e YouTube). As inscrições podem ser efetuadas pelo link https://www.even3.com.br/escolalegislativo20jun/

O Direito de Família será mais um importante tema abordado em palestra pela Escola do Legislativo. O advogado Dr. Márcio Domingos Rioli (OAB/SP 132.802) discorrerá sobre a “Alienação Parental” dia 27 de junho, também na Câmara Municipal, a partir das 19h00. As inscrições à palestra já podem ser efetuadas pelo link https://www.even3.com.br/escolalegislativo27jun/

E abrindo o mês de julho, no dia 4, a partir das 19h00, o tema da palestra será “Plano Nacional de Educação e o projeto de Sistema Nacional de Educação. As inscrições serão abertas em breve.

Em todas as palestras, que são gratuitas, haverá certificado de participação, tanto para o público que acompanhá-las presencialmente ou de forma remota. Participe, amplie seus conhecimentos através do Programa Escola do Legislativo.

Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.

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