Câmara Municipal fará compensação ambiental por meio do plantio de árvores
Durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara, foi colocado em discussão e votação entre os vereadores o Projeto de Resolução nº 13, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre a compensação de impacto ambiental pela emissão de carbono (CO²) nas atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
“O presente Projeto de Resolução tem por objetivo instituir obrigatoriedade desta casa efetuar uma compensação ambiental a partir da emissão de carbono (CO²) gerado a partir das ações de seus servidores e parlamentares. Caberá à Comissão do Programa Câmara Sustentável realizar levantamento anual considerando consumo de papel, plástico, combustível, dentre outros, e converter em quantitativo de árvores a serem plantadas. A referida comissão poderá solicitar apoio de órgão técnico do Poder Executivo Municipal para realização do levantamento”, justificou o presidente da Câmara e autor do projeto, vereador professor Rafael Kocian aos colegas de Plenário.
Kocian observou que a compensação ambiental visa atender a diretrizes internacionais de implantação de metas de redução e planos de mitigação das emissões de CO², notadamente debatidas e deliberadas na COP21 (Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas). Cabe destacar que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi pioneira em adotar ação similar, inspirando a criação do presente Projeto de Resolução.
“Inclusive, a Câmara Municipal é o primeiro órgão público da região a estabelecer esse compromisso”, destacou.
Conforme o Artigo 3º da Resolução, “A presidência deverá viabilizar, através de parcerias e recebimento de doações, o quantitativo de árvores previsto no levantamento realizado pela Comissão do Programa Câmara Sustentável, solicitando ao órgão técnico do Poder Executivo Municipal sugestão de local para efetivar o plantio”.
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes à Sessão.
Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal