Divulgados os Projetos de Lei dos 15 alunos que participarão do Parlamento Jovem (E. Fundamental)
A Câmara Municipal divulgou os nomes dos 15 estudantes que farão parte do Parlamento Jovem 2026 – Ensino Fundamental, assim como os 15 Projetos de Lei, de autoria dos alunos, de partidos temáticos, com propostas voltadas a diferentes áreas da administração pública e a questões que fazem parte do cotidiano da população.
O Parlamento Jovem objetiva aproximar os estudantes da vivência política e legislativa, incentivando a formação cidadã, o protagonismo juvenil e a participação consciente na vida pública.
Os alunos selecionados são de escolas municipais, estaduais e particulares, entre elas, Colégio Santa Inês, Colégio Unigrau, De Grau em Grau COC, E.E. “Euclides da Cunha”, PEI “Dr. Cândido Rodrigues”, PEI “Prof.ª Laudelina de Oliveira Pourrat” e EMEB “Prof.ª Stella Maris Barbosa Catalano”.
De acordo com a Assessoria Parlamentar, a programação iniciará terça-feira, dia 10/11, às 19h30, com a Cerimônia de Posse dos Jovens Parlamentares, no Plenário da Câmara Municipal. O evento marcará oficialmente o início dos trabalhos dos estudantes e será uma oportunidade para familiares, representantes das escolas e comunidade acompanharem esse momento especial.
Na quarta-feira, 11, às 15h, os participantes reunirão para a Sessão Ordinária Simulada, ocasião em que apresentarão, debaterão e votarão os Projetos de Lei elaborados durante o programa. A programação também contempla atividades voltadas ao conhecimento do funcionamento do Poder Legislativo e da estrutura administrativa da Câmara Municipal.
As atividades serão abertas ao público e contarão com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.
CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI DOS JOVENS PARLAMENTARES
Aluno: Andreu Rigal Arruda. Partido da Cultura – Colégio Santa Inês. Projeto de Lei nº 01/2026. Institui o Fundo Municipal de Manutenção e Incentivo à Semana Euclidiana no município de São José do Rio Pardo, visando ao custeio de docentes e à premiação estudantil.
Aluno:Davi Lucas Gige dos Santos. Partido do Meio Ambiente – E.E. “Euclides da Cunha”. Projeto de Lei nº 02/2026. Institui o Programa “Fazendo Minha Energia”, destinado a estimular a aquisição e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica pelos contribuintes locais, mediante parcelamento dos custos integrado à cobrança do IPTU.
Aluno: Gabriel de Souza Garcia. Partido da Saúde – PEI “Dr. Cândido Rodrigues”. Projeto de Lei nº 03/2026. Institui o Programa Municipal de Atendimento Prioritário em Saúde Mental e Apoio às Famílias em Situação de Crise.
Aluno: Hícaro Miguel Santos Jardim. Partido da Educação – PEI “Dr. Cândido Rodrigues”. Projeto de Lei nº 04/2026. Institui o Programa “Escola Conectada com a Neurodiversidade” na rede pública municipal de ensino, estabelecendo medidas de inclusão, acolhimento e combate ao capacitismo e ao bullying.
Aluna: Íris Gaino Costa Santurbano. Partido da Saúde – Colégio Unigrau. Projeto de Lei nº 05/2026. Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de espaços destinados ao atendimento básico de saúde nas instituições de ensino municipais, públicas e privadas.
Aluno: João Henrique Pafume de Sousa. Partido da Segurança Urbana – Projeto de Lei nº 06/2026. Projeto de Lei nº 06/2026. Institui o Programa Municipal “Escola Segura, Comunidade Ativa” e estabelece diretrizes para a prevenção da violência e a proteção do entorno das escolas de São José do Rio Pardo.
Aluna: Lara Prince Trevizan. Partido do Trânsito e Transporte – De Grau em Grau COC. Projeto de Lei nº 07/2026. Dispõe sobre medidas de segurança viária nos trajetos entre estabelecimentos de ensino e espaços externos utilizados para atividades escolares, com avaliação preventiva antes de cada semestre letivo.
Aluno: Leonardo Augusto dos Santos Silveira. Partido da Educação – E.E. “Euclides da Cunha”. Projeto de Lei nº 08/2026. Institui o Programa “Jovem Inteligente”, voltado ao aprofundamento acadêmico em contraturno escolar para estudantes com destaque em avaliações oficiais.
Aluno: Lucas Moltine de Siqueira. Partido do Trânsito e Transporte – PEI “Dr. Cândido Rodrigues”. Projeto de Lei nº 09/2026. Institui diretrizes para a melhoria da frequência e da previsibilidade do transporte público coletivo urbano no município.
Aluna: Maria Fernanda Pinheiro Cunha. Partido da Assistência Social – Colégio Unigrau. Projeto de Lei nº 10/2026. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Identificação, Localização e Reencontro de Animais Perdidos e Abandonados no município.
Aluna: Maria Vitória de Faria Safariz. Partido da Educação – Colégio Santa Inês. Projeto de Lei nº 11/2026. Institui campanhas de conscientização e inclusão de alunos com deficiência nas escolas do município.
Aluna: Mariane Fioranti Correia Eleutério. Partido do Esporte e Lazer – PEI “Prof.ª Laudelina de Oliveira Pourrat”. Projeto de Lei nº 12/2026. Dispõe sobre as diretrizes para a reativação do Centro de Lazer do Trabalhador do Bairro Vale do Redentor aos finais de semana e feriados.
Aluna: Melissa Silveira Barreto de Araújo. Partido da Cultura – Colégio Santa Inês. Projeto de Lei nº 13/2026. Institui o Programa Municipal “Rio Pardo em Troca”, destinado ao incentivo à leitura, à circulação de livros, à valorização da cultura e ao compartilhamento de conhecimentos.
Aluno: Ryan Ryquelmy Felis Assunção. Partido do Emprego – EMEB “Prof.ª Stella Maris Barbosa Catalano”. Projeto de Lei nº 14/2026. Institui o Programa “Primeiro Passo para o Trabalho” no Bairro Carlos Cassucci, com o objetivo de promover iniciativas relacionadas à preparação e à inserção dos jovens no mundo profissional.
Aluna: Sophia Fioranti Correia Eleutério. Partido do Meio Ambiente – PEI “Prof.ª Laudelina de Oliveira Pourrat”. Projeto de Lei nº 15/2026. Institui o Programa Municipal “Descarte Têxtil Consciente”, autorizando parcerias com o setor privado e lojas do varejo da moda para o encaminhamento de resíduos têxteis à reciclagem e à logística reversa.
