Parlamento Jovem: Aluno propõe Projeto de Lei à criação do “Espaço ENEM” – 15 PLs serão apresentados
Nesta semana, dias 23 e 24 de junho, será promovido mais uma edição do Parlamento Jovem, evento realizado pela Câmara, por meio do Programa Escola do Legislativo, que objetiva promover aos alunos experiências e vivências na Casa de Leis, inclusive na atuação como jovens edis.
Em todas as edições chama a atenção a qualidade dos Projetos de Lei apresentados pelos participantes e dessa vez não foi diferente.
Entre os PLs desenvolvidos, um deles é sugere a criação do “Espaço ENEM”, destinado à oferta gratuita de ambientes de estudo e apoio preparatório para estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio, vestibulares e demais processos seletivos.
Outro PL que chama a atenção é voltado à instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Trabalho Voluntário e à Participação Cidadã, por meio da divulgação nos canais oficiais do Município e da plataforma digital “Rio Pardo Voluntário”.
Ao todo, 15 PLs serão apresentados, de autoria dos participantes dessa edição, nas mais diversas áreas. (Confira todos, na íntegra, no final da matéria)
CERIMÔNIA DE POSSE E SESSÃO SIMULADA
Entre as atividades da programação que fazem parte do Parlamento Jovem estão a Cerimônia de Posse, marcada para terça-feira, 23, às 19h30, que será aberta ao público e transmitida ao vivo. Nela, os 15 alunos tomarão Posse, conforme protocolos específicos do Programa.
Já na quarta-feira, 24, conforme informou a Assessoria Parlamentar, os jovens vereadores participarão de ações especiais voltadas ao conhecimento do funcionamento do Poder Legislativo. No período da manhã, conhecerão os setores que compõem a estrutura administrativa da Câmara Municipal e acompanharão aspectos da rotina legislativa.
A Sessão Ordinária Simulada está marcada para 15h00, ocasião em que apresentarão, debaterão e votarão os Projetos de Lei elaborados ao longo do programa. A sessão também será aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes oficiais da Câmara.
De acordo com o diretor executivo da Escola do Legislativo, Matheus Dalbon Schiavon, o Parlamento Jovem oferece aos estudantes a oportunidade de conhecer de perto o papel do Poder Legislativo, ao mesmo tempo em que estimula a reflexão crítica, o engajamento social e a participação ativa dos jovens na vida pública”.
Conheça os Jovens Parlamentares e seus Projetos de Lei
Beatrice Bertoluci Silva – Partido da Cultura – ETEC “Prof. Rodolpho José del Guerra”
Projeto de Lei nº 01/2026: Institui o Projeto “Arte nas Ruas” no Município de São José do Rio Pardo, com a finalidade de promover a cultura, incentivar a participação de jovens em atividades artísticas e revitalizar espaços públicos por meio de intervenções artísticas e ações educativas.
Camila Bieni Pasin – Partido do Trânsito e Transporte – Colégio Unigrau
Projeto de Lei nº 02/2026: Dispõe sobre a melhoria da qualidade, segurança e acessibilidade do transporte escolar da rede municipal de ensino.
Isabela Scalco Soares – Partido da Assistência Social – Colégio Santa Inês
Projeto de Lei nº 03/2026: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Trabalho Voluntário e à Participação Cidadã, por meio da divulgação nos canais oficiais do Município e da plataforma digital “Rio Pardo Voluntário”.
Isabele Pazim Correia – Partido da Educação – De Grau em Grau COC
Projeto de Lei nº 04/2026: Dispõe sobre a implementação de ações educativas de prevenção e orientação sobre abuso e violência nas escolas da rede municipal de ensino.
José Henrique Poli de Faria – Partido da Educação – E.E. Euclides da Cunha
Projeto de Lei nº 05/2026: Cria o Programa Municipal “Espaço ENEM”, destinado à oferta gratuita de ambientes de estudo e apoio preparatório para estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio, vestibulares e demais processos seletivos.
Lara Martins de Mello – Partido da Assistência Social – PEI “Dr. Cândido Rodrigues”
Projeto de Lei nº 06/2026: Institui o Programa Municipal “Acessibilidade na Palma da Mão”, destinado à promoção da acessibilidade por meio de ferramentas tecnológicas.
Manuelly Vitória Ferreira Antônio – Partido da Cultura – Colégio Unigrau
Projeto de Lei nº 07/2026: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Artistas Locais, destinada ao incentivo, reconhecimento e divulgação da cultura e dos talentos do município.
Maria Beatriz Andrade André – Partido da Assistência Social – PEI “Dr. Cândido Rodrigues”
Projeto de Lei nº 08/2026: Institui o Programa Municipal de Acessibilidade Total no Município de São José do Rio Pardo.
Maria Fernanda Damaceno Barbosa – Partido do Meio Ambiente – De Grau em Grau COC
Projeto de Lei nº 09/2026: Institui a Política Municipal Integrada de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes de controle, fiscalização, conscientização e responsabilização.
Maria Vitória de Melo Silveira – Partido do Emprego – ETEC “Prof. Rodolpho José Del Guerra”
Projeto de Lei nº 10/2026: Institui o Programa Jovem Profissional, com o objetivo de promover oportunidades de primeiro emprego, estágio e capacitação para jovens.
Miguel Alexandre Zani Lorca – Partido da Cultura – Colégio Santa Inês
Projeto de Lei nº 11/2026: Institui diretrizes técnicas e de acessibilidade para a implantação de totens informativos com desenho universal e integração digital nos pontos históricos e turísticos do município.
Paola Vitória Gonçalves de Almeida – Partido da Saúde – EE “Prof.ª Sylvia Portugal Gouvêa de Sylos”
Projeto de Lei nº 12/2026: Institui a Política Municipal “Rota da Vida”, voltada ao incentivo à doação de sangue, ampliação do acesso ao transporte, criação de ferramenta digital de agendamento e fortalecimento de campanhas de conscientização.
Pedro Henrique Silva da Costa – Partido do Trânsito e Transporte – ETEC “Prof. Rodolpho José del Guerra”
Projeto de Lei nº 13/2026: Cria o Programa “Cidade Inteligente” para monitoramento do transporte coletivo e integração digital dos serviços públicos municipais.
Samara Radassa Araújo – Partido do Planejamento Urbano – EE “Prof.ª Sylvia Portugal Gouvêa de Sylos”
Projeto de Lei nº 14/2026: Institui o Programa Municipal “Pedestre com Autonomia”, prevendo a implantação de semáforos sonoros, botoeiras táteis, faixas elevadas e outras medidas de acessibilidade viária para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
Vitória Antônia Ferreira de Oliveira – Partido da Educação – E.E. Euclides da Cunha
Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a implementação de atividades de capacitação em primeiros socorros, prevenção de acidentes e noções básicas de combate a incêndios nas escolas da rede municipal de ensino.
