Dr. Márcio Rioli fala da paixão pelo Direito Penal e de atuações em Júris

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Sua primeira atuação ocorreu em julgamento popular no ano de 1996, quando tinha apenas 23 anos, na defesa de um acusado por tirar a vida do próprio irmão

Entrevista e texto: Natália Tiezzi. Fotos: arquivo pessoal

Assim como em outras profissões, o Direito possui diversas áreas de atuação e talvez uma das mais complexas seja a criminal. Além das próprias dificuldades, exigência de conhecimento e dedicação inerentes aos advogados que tecem principalmente as defesas de seus clientes, existe uma pressão e até mesmo pré julgamentos e preconceitos da própria sociedade, inclusive por falta de informação, quanto ao trabalho do profissional da advocacia que atua no Direito Criminal.

E, embora diante dos desafios, há aqueles que não apenas optam pela ênfase na carreira à área criminal, mas fazem dessa opção uma espécie de ‘sacerdócio’, tamanha é a devoção, o empenho e, claro, os estudos para se sobressaírem nela, como é o caso do advogado Márcio Domingos Rioli, que ficou conhecido pela sociedade rio-pardense e região pelo trabalho junto ao Direito Penal, inclusive em júris, outra de suas grandes paixões na profissão.

Em entrevista ao www.minhasaojose.com.br, ele falou sobre os motivos que o levaram a optar pela atuação com maior destaque na área criminal, comentou alguns casos em que participou por meio de julgamento popular, sendo o primeiro júri quando tinha apenas 23 anos. “Meu primeiro processo de júri foi um homicídio. Um irmão tirou a vida do outro por causa de ciúmes da sua mulher”, disse.

Rioli também destacou a preparação que faz antes de adentrar aos tribunais, superstições, e, claro, a sensação ao obter êxito no júri, que, humildemente, não destaca como ‘vitória’ pessoal, mas reconhecimento ao trabalho realizado.

Neste ínterim, em que muitas vezes está em suas mãos a condução ao julgamento do destino de um cliente, o advogado fez uma reflexão sobre o que é mais importante: a vida ou a liberdade?.

Confira essa e outras respostas na entrevista, na íntegra, abaixo.

Dr. Márcio, por que optou por seguir na atuação do Direito Penal? Teve alguma influência para isso?

Dr. Márcio Domingos Rioli: Sempre gostei de estudar todos os ramos do Direito, mas confesso que o Direito Penal me cativou desde o início da faculdade. A partir do primeiro ano da faculdade de Direito, pedi autorização para assistir regularmente às audiências e, quando tinha um júri então, nossa, focava em todos os detalhes. Tenho proximidade maior com o Direito Penal e o Direito Processual Penal tendo em vista que, são terrenos em que se discute e protege a liberdade do ser humano, a vida, a honra, sua incolumidade física, seu pudor, seu patrimônio.

Dr. Rioli, em pé, durante um dos júris que participou
Neste registro, no mesmo júri, atuando ao lado da Dra. Ivana Destro

Quando ocorreu seu primeiro Júri? Poderia descrever o que sentiu naquele momento?

Meu primeiro júri ocorreu logo que iniciei a advocacia em São José do Rio Pardo. Era ano de 1996. Não era conhecido como advogado, meu escritório era na casa dos meus pais, na sala de TV… Já havia feito júri simulado na faculdade e assistido a vários, mas senti um frio na barriga quando tive contato com meu primeiro processo de júri. Muita responsabilidade. Um homicídio. Um irmão tirou a vida do outro por causa de ciúmes da sua mulher. Na realidade o julgamento desse caso havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça porque um jurado se manifestou sobre o caso, quebrando o dever de incomunicabilidade entre os jurados. O acusado havia sido condenado a 12 anos de reclusão. O advogado de defesa, criminalista conhecido na época, desistiu do caso logo após o processo retornar para o segundo julgamento. Não havia outro advogado para defender o acusado no novo júri, até que fui conversar com o Juiz de Direito Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcelos, magistrado vocacionado e prático e “bendita hora” em que fui indagar-lhe se havia um júri precisando de advogado!! O processo estava em cima da mesa do Juiz, onde se realizava as audiências, aguardando somente isso para que fosse marcado novo julgamento. Ele, percebendo minha hesitação, me deu 24 horas para estudar o processo e dar-lhe a resposta. Foi o que fiz e decidi encarar o julgamento popular pela primeira vez, com 23 anos de idade. Fui ao trabalho! Convicto da importância de um julgamento justo, meu dever era falar o melhor possível pelo meu cliente, dentro das regras éticas e de tratamento urbanizado que devem nortear todos os trabalhos forenses. O veredicto dos senhores jurados foi de que o acusado teria praticado o fato por violenta emoção e decidiram pela pena 4 anos de reclusão, no regime aberto. Senti uma vitória pessoal. Os anos em que o acusado respondeu ao processo solto serviram de aprendizado a ele, como uma espada sobre sua cabeça. Os pais, tanto do acusado, quanto da vítima (eram irmãos), acompanharam o julgamento e senti um agradecimento por tudo ter ficado equilibrado. Seria péssimo, um filho no cemitério e outro preso.

Quantos júris já participou?

Participei de 22 trabalhos pelo Tribunal do Júri, nem todos pela Defesa. Há casos em que a vítima ou seus familiares querem contratar um advogado para trabalhar na acusação, junto com o promotor de justiça, auxiliando-o na busca pela condenação. É o chamado assistente de acusação no processo criminal. Dos 22 plenários de júri, tive minha tese reconhecida em 21 deles. É realmente gratificante quando deixamos de ser operadores, para sermos protagonistas dele.

O que não pode faltar em um bom júri?

Não pode faltar o juiz imparcial, o promotor afeito e o advogado vocacionado!

Geralmente, como o Dr. se prepara antes da realização do júri? 

Dias antes entro em “estado de júri”. É uma expressão que utilizo para dizer que estou concentrado. Focado. Não posso desviar minha atenção. Obviamente o dia a dia com o trabalho, família, são os mesmos, porém meu subconsciente fica alerta com o júri. Dois dias antes da sessão plenária, o foco aumenta.

“O reconhecimento de nossa tese pelos jurados é sempre gratificante. Digo que não é o advogado ou promotor que ‘vencem'”, destacou Dr. Márcio

Tem alguma superstição ao adentar um Tribunal?

Superstição, propriamente, não. Mas certa vez tomei café antes da minha manifestação e fiquei com pigarro um bom tempo… Nunca mais tomei café antes dos debates, mas sou um apreciador do café, puro, inclusive.

Além de auxiliar o cliente, o Dr. tem alguma satisfação pessoal em vencer um júri? Qual?

O reconhecimento de nossa tese pelos jurados é sempre gratificante. Digo que não é o advogado ou promotor que “vencem”. Na verdade, a sociedade, representada pelos Srs. Jurados é que dizem, em última análise, qual a decisão sobre o crime ocorrido. Mas, certamente, é do ser humano se sentir bem com o reconhecimento do trabalho, isso tanto daquele que representa a acusação quanto o do que trabalha pela defesa.

Qual foi a maior lição que aprendeu como advogado criminalista?

Minha maior lição, honestamente, é conhecer um pouco mais do ser humano. A advocacia criminal amplia nossa visão humanística.

Que conselho/mensagem deixaria aos novos advogados que optarem por atuarem no direito criminal?

Diria para serem sempre bem claros com os clientes, esclarecer suas reais chances. Mesmo assim, mesmo que tudo pareça favorável em termos de prova, nunca garantir o resultado. Do outro lado há um profissional habilitado que está pedindo o contrário e, no centro, um juiz de direito ou jurados, no caso do júri, que vão julgar.

Para concluir, gostaria de indagar-lhe sobre o que é mais importante: a vida ou a liberdade?

Pois bem. Muitos devem ter respondido de início “claro que é a vida”. A pessoa pode não ter liberdade, mas continua viva. Porém, nem sempre é assim. Há situações para o ser humano em que, sem liberdade, a vida perde a importância. Vejamos. Uma pessoa fechada perpetuamente num local com apenas algumas frestas de luz, sem nenhuma chance de conseguir sair. Chegará um dia, após muito sofrer e pensar, que decidirá tirar a própria vida por não ter liberdade, para talvez consegui-la após a morte, de alguma forma. Assim, o ser humano sem liberdade despreza a própria vida. Por isso, entendo que a liberdade é, nesses casos extremos, mais valiosa.

Sobre vida e liberdade: “Há situações para o ser humano em que, sem liberdade, a vida perde a importância. Assim, o ser humano sem liberdade despreza a própria vida. Por isso, entendo que a liberdade é, nesses casos extremos, mais valiosa”
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