Confira os destinos e valores das 68 Emendas Impositivas aprovadas pelos vereadores
Elas beneficiarão inúmeras entidades, além de secretarias e autarquias, principalmente municipais, com recursos que estarão disponibilizados a partir do próximo ano
Os 13 vereadores que compõe a Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal apresentaram, neste ano, 68 propostas para Emendas Impositivas, as quais objetivam beneficiar inúmeras entidades, além de secretarias e autarquias municipais, com recursos que estarão disponibilizados a partir de 2022.
Após, as propostas foram avaliadas e aprovadas pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação da Câmara, transformadas em Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
As 68 Emendas Impositivas seguiram para discussão e votação em plenário, sendo todas aprovadas em duas discussões, a primeira durante a sessão ordinária de 7 de dezembro e a segunda em sessão extraordinária de 17 de dezembro.
CONFIRA OS VEREADORES AUTORES, DESTINOS E VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Autor: Antônio José Quessada Neto (TOCO) – PSL
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Controle de Zoonoses
Valor:R$ 100.000,00 – Custeio de medicamentos e castrações em cães e gatos, de modo que todos os atendimentos e procedimentos realizados sejam inteiramente custeados pelo Poder Público Municipal e, portanto, totalmente gratuitos à população rio-pardense.
Autor: Antônio José Quessada Neto (TOCO)- PSL
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Controle de Zoonoses
Valor: R$ 80.000,00 – Aquisição de um veículo para a realização dos serviços de captura de animais em situação de risco.
Autor: Antônio José Quessada Neto (TOCO) PSL
Unidade de Destino: Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII)
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio das atividades do Hospital de Amor, em Barretos, que atende também pacientes rio-pardenses.
Autor: Antônio José Quessada Neto (TOCO) – PSL
Unidade de Destino: Grupo Espírita Samaritano
Valor:R$ 11.000,00 – Execução parcial do serviço de instalação de sistema de energia fotovoltaica.
Autor: Antônio José Quessada Neto (TOCO) – PSL
Unidade de Destino: Guarda Mirim de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 15.823,66 – Execução parcial do projeto para capacitação técnica de jovens e adolescentes na área de tecnologia.
Autor: Eduardo Ramos – PL
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 48.000,00 – Serviços de reforma, revitalização e manutenção da infraestrutura de Praças, localizadas no Bairro Domingos de Syllos.
Autor: Eduardo Ramos – PL
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 50.000,00 – Serviços de melhorias, revitalização e manutenção da infraestrutura de quadra de esportes, localizada no Bairro Buenos Aires.
Autor: Eduardo Ramos – PL
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio das atividades do futebol amador feminino em nosso município.
Autor: Eduardo Ramos – PL
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 108.823,66 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Fernando Gomes – PDT
Unidade de Destino: Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII)
Valor: R$ 8.000,00 – Custeio das atividades do Hospital de Amor, em Barretos, que atende também pacientes rio-pardenses.
Autor: Fernando Gomes – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 50.411,83 – Serviços de melhorias, revitalização e manutenção da infraestrutura do Bairro Paula Lima.
Autor: Fernando Gomes – PDT
Unidade de Destino: Associação Nossa Senhora das Graças (Centro de convivência e fortalecimento de vínculos “Recanto Pastorinho”)
Valor: R$ 50.000,00 – Aquisição de 1 veículo para realizar o transporte de crianças e adolescentes, a fim de otimizar o tempo de deslocamento, economizar no valor gasto com combustível e consequentemente melhorar a carga horária e aproveitamento das atividades realizadas.
Autor: Fernando Gomes – PDT
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 8.000,00 – Aquisição de uniformes de treinamento para os alunos das equipes esportivas.
Autor: Fernando Gomes – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 100.411,83 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Gabriel Navega – PTB
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura– Corporação Musical Rio-pardense
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio das atividades da Corporação Musical Rio-pardense em nosso município.
Autor: Gabriel Navega – PTB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 54.000,00 – Serviços de reforma, revitalização e manutenção da infraestrutura de Praças, localizadas no Bairro Vale do Redentor.
Autor: Gabriel Navega – PTB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 44.000,00 – Serviços de reforma do prédio da antiga “estação Fepasa”.
Autor: Gabriel Navega – PTB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 108.823,66 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Henrique Torres – PSDB
Unidade de Destino: Guarda Mirim de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 107.792,66 – Execução parcial do projeto para capacitação técnica de jovens e adolescentes na área de tecnologia.
Autor: Henrique Torres – PSDB
Unidade de Destino: Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 50.000,00 – Aquisição de 02 bisturis elétricos para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor: Henrique Torres – PSDB
Unidade de Destino: Projeto Esperança e Vida (PEVI)
Valor: R$ 59.031,00 – Aquisição de 1 veículo simples, tendo em vista a necessidade de realizar o transporte dos residentes do PEVI às suas atividades e atendimentos necessários, a fim de otimizar o tempo de deslocamento e economizar no valor gasto com combustível, nos termos do projeto que se encontra anexo ao presente.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Especialidades em Saúde Mental
Valor: R$ 80.000,00 – Realização de reforma no prédio da Saúde Mental (construção de sala de atendimentos 12m2; troca das portas das salas de atendimentos, banheiros, cozinha/ porão; troca do piso cerâmico de toda a unidade; aquisição de notebook completo para utilização nas reuniões remotas e em outras unidades e cidades.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Desitno: ARAM – Associação Rio-pardense de Assistência ao Menor
Valor: R$ 16.155,47 – Aquisição de parquinho (playground) infantil, e adequação do campo de areia.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: FEUC – Faculdade Euclides da Cunha
Valor: R$ 25.668,19, sendo R$ 23.400,00 – Aquisição dos seguintes itens para o curso de Biomedicina e para os laboratórios que se encontram sob a responsabilidade da Faculdade (04 computadores (sendo 01 notebook); 02 impressoras; 01 geladeira ou frigobar; 01 ar condicionado; 01 TV de led. E
R$ 2.268,19 – Aquisição de livros para o curso de Biomedicina da Faculdade.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Valor: R$ 10.000,00 – Serviços de finalização da obra do salão de eventos da entidade, incluindo aquisição de pisos e revestimentos, pintura e mão de obra.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Gestão Pública – Fundo Social de Solidariedade de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 15.000,00 – Aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias rio-pardenses.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura– Corporação Musical Rio-pardense
Valor: R$ 15.000,00 – Custeio das atividades da Corporação Musical Rio-pardense em nosso município.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: Fundação Educacional de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 15.000,00 – Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 aparelho de ar condicionado para o laboratório; 03 notebooks.
Autor: Lúcia Libânio – PTB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 40.000,00 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Moraci Bállico – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 58.000,00 – Serviços de reforma, revitalização e manutenção da infraestrutura de Praças, localizadas no Bairro Vale do Redentor.
Autor: Moraci Bállico – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 15.000,00 – Custeio para a criação do programa que institui vale-transporte aos servidores públicos municipais.
Autor: Moraci Bállico – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Valor: R$ 15.000,00 – Custeio para a criação do programa que institui vale-transporte aos servidores públicos municipais.
Autor: Moraci Bállico – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Educação
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio para a criação do programa que institui vale-transporte aos servidores públicos municipais.
Autor: Moraci Bállico – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio para a criação do programa que institui vale-transporte aos servidores públicos municipais.
Autor: Moraci Bállico – PDT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 108.823,66 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: Grupo Espírita Samaritano
Valor: R$ 11.000,00 – Execução parcial do serviço de instalação de sistema de energia fotovoltaica, objetivando a eliminação dos custos mensais com energia elétrica.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII)
Valor: R$ 8.500,00 – Custeio das atividades do Hospital de Amor, em Barretos, que atende também pacientes rio-pardenses.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: Tiro de Guerra 02-038 de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 20.000,00 – Aquisição dos seguintes itens: 01 notebook 15,6 polegadas; 01 lavadora de roupas 9kg; 01 geladeira/refrigerador; 04 colchões de solteiro; 01 fogão 6 bocas; 01 micro-ondas; 03 smart TV; 04 aparelhos de ar condicionado split.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 10.000,00 – Aquisição de lanche (kit de frutas – banana e maçã) para as viagens das equipes esportivas.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: Guarda Mirim de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 16.300,66 – Execução parcial do projeto para capacitação técnica de jovens e adolescentes na área de tecnologia.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 25.500,00, sendo R$ 22.500,00 – Aquisição de uma academia ao ar livre, a ser instalada em praça localizada no bairro Alto da Serra e
R$ 3.000,00 – Aquisição de tabela de basquete oficial.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 15.523,00 – Aquisição de base de concreto para prática de esportes e atividades físicas ao ar livre, a ser instalada em praça localizada no bairro Alto da Serra.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 10.000,00 – Aquisição de 02 parquinhos infantis de ferro, contendo 04 aparelhos cada, a serem instalados nos bairros Alto da Serra e Agenor Taddei.
Autor: Rubens Lobato Pinheiro Netto – PSL
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 100.000,00 – Custeio da realização de cirurgias eletivas pela rede de saúde pública (SUS) do município.
Autor: Pedro Giantomassi – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino: Grupo de Apoio e Combate ao Câncer de Mama (Projeto Renascer)
Valor: R$ 50.000,00 – Aquisição de equipamentos permanentes necessários para a instituição.
Autor: Pedro Giantomassi – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Valor: R$ 54.000,00 – Construção de um Ecoponto no município. Ecoponto é um local destinado à entrega voluntária de itens pelos munícipes, com o objetivo de coletar e dar fim ao despejo desses itens em vias públicas, rios e terrenos baldios. Assim, há ganhos com a saúde pública e diminuição dos gastos com a limpeza urbana.
Autor: Pedro Giantomassi – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 54.000,00 – Serviços de reforma, revitalização e manutenção do Estádio Municipal “Palmiro Petrocelli”, localizado no Bairro Jardim Aeroporto.
Autor: Pedro Giantomassi – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 58.823,66 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Professor Rafael Kocian – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 108.000,00 – Serviço de instalação de sistema de energia fotovoltaica em prédios públicos municipais, objetivando a eliminação ou redução dos custos mensais com energia elétrica.
Autor: Professor Rafael Kocian – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 8.823,68 – Aquisição de uniformes para os alunos das equipes de handebol.
Autor: Professor Rafael Kocian – Rede Sustentabilidade
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 100.000,00 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município (adoção de práticas sustentáveis).
Autor: Dr. Romano Cassoli – DEM
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 120.000,00 – Aquisição de 02 veículos utilitários, a serem utilizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) dos bairros Vale do Redentor e Cassucci.
Autor: Dr. Romano Cassoli
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 96.823,66 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Thais Nogueira – PT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 68.000,00 – Serviços de reforma, revitalização e manutenção da infraestrutura de Praças, localizadas no Bairro Vale do Redentor.
Autor: Thais Nogueira – PT
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 10.000,00 – Aquisição de lanche (kit de frutas – banana e maçã) para os alunos das escolinhas, durante os dias de treinamento.
Autor: Thais Nogueira – PT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Valor: R$ 20.000,00 – Serviços de reforma, revitalização e manutenção da infraestrutura da pista de skate municipal.
Autor: Thais Nogueira – PT
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio ao Programa de Fortalecimento da Semana da Mulher e da Semana da Consciência Negra.
Autor: Thais Nogueira – PT
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva
Valor: R$ 108.823,66 – Execução parcial do projeto de criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso município.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 30.000,00 – Aquisição de 01 bisturi elétrico e 04 cadeiras de banho em aço inox para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Projeto Esperança e Vida (PEVI)
Valor: R$ 15.000,00 – Aquisição dos seguintes materiais de cozinha: 01 geladeira comercial 4 portas inox; 01 forno elétrico turbo; 01 liquidificador industrial 6 litros; 01 extrator de suco industrial.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Hospital de Amor de Barretos (Fundação Pio XII)
Valor: R$ 10.000,00 – Aquisição de material médico hospitalar de consumo, para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Guarda Mirim de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 18.800,00 – Execução parcial do projeto para capacitação técnica de jovens e adolescentes na área de tecnologia.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues 0 PSDB
Unidade de Destino: Grupo de Apoio e Combate ao Câncer de Mama (Projeto Renascer)
Valor: R$ 10.000,00 – Aquisição dos seguintes equipamentos e utensílios: próteses mamárias externas; armário multiuso; aparelho de laser para fisioterapia; utensílios para realização de exercícios de fisioterapia (therabands, overbal, halteres, faixas de mini bands, bola suíça).
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Tiro de Guerra 02-038 de São José do Rio Pardo
Valor: R$ 15.000,00 – Aquisição dos seguintes itens: 01 roçadeira; 01 bebedouro; 03 mesas de escritório de canto; 01 impressora; 03 cadeiras; 02 caixas de som; 03 microfones; 01 lavadora de alta pressão; 06 tonfas; 06 suportes de tonfa.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Grupo Espírita Samaritano
Valor: R$ 10.000,00 – Execução parcial do serviço de instalação de sistema de energia fotovoltaica.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Farmácia Municipal
Valor: R$ 23.000,00 – Aquisição de medicamentos para o tratamento do câncer.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva – Centro de Controle de Zoonoses
Valor: R$ 10.000,00 – Custeio das atividades relacionadas à causa animal no nosso município.
Autor: Paulo Sérgio Rodrigues – PSDB
Unidade de Destino: DEC – Departamento de Esportes e Cultura
Valor: R$ 75.023,66, sendo para aquisição de conjuntos de uniformes esportivos (camisa, calça e meião) para as equipes de futebol amador de São José do Rio Pardo – Arrufa, conforme solicitado no documento anexo ao presente, no valor de R$ 40.000,00. Aquisição de bolas de futebol para as equipes de futebol amador de São José do Rio Pardo – Arrufa, conforme solicitado no documento anexo ao presente, no valor de R$ 10.000,00. Custeio das atividades da Corporação Musical Rio-pardense em nosso município, no valor de R$ 10.000,00. Custeio das atividades do futebol feminino, no valor de R$ 5.023,66. Aquisição de materiais esportivos para as equipes de futsal de São José do Rio Pardo – Liga Riopardense de Futsal, no valor de R$ 10.000,00.
Texto: Natália Tiezzi. Foto: Câmara Municipal.