Confira os assuntos abordados pelos vereadores nessa semana na Câmara

A 20ª sessão ordinária, realizada na terça-feira, dia 18, foi marcada por muitos requerimentos e indicações dos vereadores ao Executivo voltadas a serviços de manutenção no município.

O vereador Paulo Sérgio Rodrigues solicitou informações sobre as notificações de proprietários para regularizar muros e calçadas. “Há uma lei municipal que obriga o proprietário a regularizar sua calçada e deixa-la apropriada à circulação de pedestres, bem como a construção de muros em terrenos baldios, porém não é o que vemos em muitos terrenos e calçadas pelos bairros”, justificou.

Já o vereador Eduardo Ramos sugeriu à Secretaria de Obras a realização de serviços de tapa buracos no bairro Chácara Lasmar, destacando que principalmente a via de acesso para entrada no local está intransitável devido aos buracos. O mesmo pedido para execução de serviços de tapa buracos foi feito pelo vereador Moraci Bállico à rua José Maria Fronteira, no Jardim São Bento, que também está precária.

O vereador sugeriu, ainda, reparos na rampa da acesso ao Posto de Saúde Central, uma vez que muitos usuários reclamam que a mesma foi feita de forma irregular e já causou alguns acidentes, inclusive com idosos.

O Departamento de Estrada de Rodagem também foi questionado pelo vereador Gabriel Navega, que solicitou informações sobre manutenção em trecho da Avenida Maria Aparecida Salgado Braghetta (Perimetral) entre a popular ‘Usininha’ e o bairro Paula Lima.

E, para finalizar os pedidos de manutenções, os banheiros públicos da Praça XV de Novembro, atrás da igreja Matriz, voltaram à pauta, dessa vez em indicação da vereadora Thais Nogueira, que sugeriu a verificação das condições em que os mesmos se encontram por parte da Prefeitura, já que há muitas reclamações de usuários.

ALIMENTAÇÃO

O ticket alimentação dos servidores foi tema de requerimento do vereador Henrique Torres. Ele solicitou informações junto ao Executivo sobre a lista completa dos servidores que recebem o benefício com nomes, cargos e valores pagos, já que, segundo o vereador, os secretários municipais estariam recebendo o ticket, o que seria ilegal.

Ainda sobre o assunto alimentação, a vereadora Lúcia Libânio solicitou ao Executivo informações sobre a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, que está passando por mudanças.

CANIL MUNICIPAL

O vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto voltou a questionar a transferência de uma colaboradora do Canil Municipal para outro setor da Prefeitura. “A colaboradora, inclusive, sofreu agressão e foi transferida. Gostaria que o Executivo repensasse essa decisão, já que a mesma estava há anos no local e desenvolvia um trabalho excelente junto aos cães e estes já estavam acostumados com ela”, justificou.

Neste ínterim, o vereador Antônio José Quessada Neto (Toco) solicitou à Prefeitura informações relativas ao processo de seleção para o cargo de tratador de animais.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs

O vereador Pedro Giantomassi sugeriu ao Executivo a utilização de valores economizados com o corte de cargos comissionados e de confiança, conforme firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à compra de uniformes e EPIs para o funcionalismo público. “Isso melhoraria muito as condições para o trabalho dos servidores, inclusive os EPIs

VACINA E REABILITAÇÃO PÓS COVID-19

O vereador professor Rafael Kocian sugeriu ao Executivo a possibilidade de vacinação contra a Covid-19 de outro grupo de professores e profissionais da Educação, o que inclui as ADIs – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, entre outros profissionais que estão em contato direto com os alunos.

Kocian também sugeriu à direção acadêmica da Faculdade Euclides da Cunha (FEUC) que verifique se há possibilidade de desenvolvimento de atividades de atendimento à comunidade pelo curso superior de Educação Física que visem reabilitação e melhorias pós-Covid. Ele justificou dizendo que muitas pessoas apresentam sequelas após a doença que poderiam ser tratadas por meio desses atendimentos.

VIGILÂNCIA RURAL

O vereador Paulo Sérgio Rodrigues destacou que em conversa com o Tenente Gilmar, da Polícia Militar de São José do Rio Pardo, o mesmo lhe informou que estão acontecendo reuniões entre a Secretaria Municipal de Agricultura e a PM para viabilizar um projeto para a vigilância na zona rural.

“Inclusive a ronda rural já foi tema de muitas indicações e requerimentos desta Casa e fiquei satisfeito que o assunto tem sido discutido. A zona rural necessita desta fiscalização mais efetiva na tentativa de inibir furtos e roubos nas propriedades, delitos que nos últimos meses aumentaram consideravelmente”.

EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO

O vereador Pedro Giantomassi, que é o representante do governo na Câmara, informou sobre o Projeto de Lei nº 088, de 13 de maio de 2021, de autoria do Executivo, que compreende a liberação de recursos para melhorias na infraestrutura do município. “Esse PL deu entrada hoje nesta Casa e o montante de quase R$ 1 milhão é resultado de emendas parlamentares dos deputados Barros Munhoz, Jorge Caruso e Campos Machado, as quais, com contrapartida do Executivo, possibilitarão a aquisição de uma retroescavadeira, tão essencial principalmente na manutenção das estradas rurais, além de garantir o recapeamento das ruas Luis Cremasco, além de mais três vias no bairro Domingos de Sylos, sendo a Ricardo Dias, Roque Pelegrino e Profª Sylvia M. S. Sylos que, finalmente, serão totalmente recapeadas”.

O PL será apreciado pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara e deve ser votado na próxima sessão, dia 25.