Estabelecimentos comerciais devem fixar cartaz sobre a obrigatoriedade do uso de máscara

O Governo de São Paulo lançou em seu site oficial informações mais detalhadas e atualizadas sobre o uso obrigatório de máscaras como prevenção ao coronavírus, inclusive um cartaz oficial que deve ser afixado em estabelecimentos comerciais sobre o uso do item de proteção.
O site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras também traz esclarecimentos a respeito da legislação que obriga o uso das máscaras em todo o estado e prevê multas em caso de infrações. Na aba “Dúvidas Frequentes” é possível ter acesso ao detalhamento do Decreto Estadual 64.959/2020 e da Resolução SS 96/2020, incluindo as regras vigentes para pessoas físicas e jurídicas e as especificações sobre a fiscalização.
É possível baixar, compartilhar e imprimir cartazes, faixas e folhetos informativos disponíveis no site. O material disponível para download também pode ser afixado em escritórios, repartições públicas e demais locais de acesso público.
Os estabelecimentos devem fixar o cartaz colorido e mesmo estar visível no caso de fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual.

As informações são da Assessoria de Imprensa da Prefeitura.