Divórcio: Dr. Márcio Rioli explica os tipos e como são realizados no Brasil

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Com um aumento de 54% somente entre os meses de maio e julho deste ano, um em cada quatro casamentos terminam em divórcio no Brasil

Entrevista e texto: Natália Tiezzi

Falta de diálogo? Excesso de orgulho? Ou a simples liberdade para duas pessoas que sofrem mutuamente por inúmeras razões? Motivos nunca faltaram para que os casais se divorciassem, mas neste ano, especificamente, o percentual de divórcios no Brasil aumentou significativamente.

Segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), após despencarem no primeiro trimestre da quarentena, os divórcios consensuais em cartórios aumentaram 54% entre maio e julho deste ano. Ainda, conforme os dados, as separações saltaram de 4.641 para 7.213. Hoje, no Brasil, um em cada quatro casamentos terminam em divórcio.

Seriam os reflexos da pandemia? O isolamento social trouxe com ele o medo, a incerteza, a preocupação, principalmente relativa à estabilidade financeira (ou a falta dela). E tudo isso também pode ter ajudado a colocar à prova muitos casamentos.

Independente das razões que levam um casal à essa decisão é comum surgirem dúvidas sobre os direitos de cada um frente a separação. Para esclarece-las e também explicar sobre os tipos de divórcio, como são realizados, além de outras informações acerca do assunto, o www.minhasaojose.com.br conversou com o advogado Márcio Domingos Rioli, que na oportunidade também destacou a importância dos cônjuges procurarem uma orientação jurídica antes, durante a após o processo de divórcio.

E, embora realize inúmeros processos deste tipo em seu escritório, Dr. Rioli enfatiza sempre aos seus clientes que somente decidam pela separação quando esgotarem todas as chances de permanecerem juntos. “É claro que todos os esforços devem ser colocados em prática para evitar a separação, que gera, sempre, algum grau de prejuízo psicológico, emocional ou financeiro”, observou.

Confira, abaixo, a entrevista na íntegra, e tire suas dúvidas sobre o divórcio.

Dr. Márcio Rioli destacou a importância do casal procurar um advogado para esclarecimentos e orientações antes, durante a até mesmo após o processo de divórcio

Dr. Márcio, quais são as formas de divórcio no Brasil?

Dr. Márcio Domingos Rioli: No Brasil ocorrem três formas, sendo o Divórcio Judicial Consensual, O Divórcio Amigável (extrajudicial) e o Divórcio Litigioso (judicial).

Quais são as características do Divórcio Judicial Consensual?

É um divórcio amigável e está entre as formas mais rápidas de divórcio, que também pode acontecer por meio judicial e ser realizado quando há filhos menores ou incapazes, sempre por meio de advogado.

E quando ocorre o Divórcio Litigioso?

Quando não é possível o divórcio consensual, é necessário ajuizar um pedido de Divórcio Litigioso (judicial), pela via judicial. São situações em que não há consenso sobre a guarda dos filhos, regime de convivência, valor da pensão alimentícia, partilha de bens ou até mesmo a mudança do nome dos consortes. 

E o que é o Divórcio Amigável (extrajudicial)?

O Divórcio Amigável (extrajudicial) é feito por meio de escritura pública em Cartório. Essa modalidade está autorizada pela Lei 11.441/07, quando não há filhos menores ou incapazes. Com a escritura em mãos, é preciso apresentar junto ao Cartório de Registro Civil onde foi registrado o casamento para que seja feita a alteração do estado civil e a mudança de nome, se for o caso. 

Em casos de relações homoafetivas, aplicam-se as mesmas formas de divórcio?

Sim, as três formas, e é importante destacar que o modelo de família e de casamento mudaram. O matrimônio no civil pode ser realizado tanto por homens e mulheres quanto por casais do mesmo sexo. É por isso que leis como a do divórcio precisam acompanhar as tendências da sociedade.

Embora existam mais duas formas de divórcios amigáveis, o divórcio litigioso ainda ocorre principalmente nas situações em que não há consenso sobre a guarda dos filhos, regime de convivência, valor da pensão alimentícia, partilha de bens ou até mesmo a mudança do nome dos consortes

Como proceder após o casal optar pelo divórcio ou o mesmo já ter sido estabelecido?

Bem, necessariamente deve ser resolvida a questão sobre o direito de guarda e de visita dos filhos (quando menores de idade ou incapazes), os bens patrimoniais, os alimentos (pensão alimentícia para os filhos e, se for o caso, para o cônjuge que depende financeiramente do outro). É muito importante orientar-se com um advogado sobre como proceder da melhor forma.

Para finalizar, gostaria que deixasse uma mensagem aos casais que estão pensando em se divorciarem, principalmente com relação aos filhos.

Sempre enfatizo aos meus clientes que somente decidam pela separação quando esgotarem todas as chances de permanecerem juntos. Ninguém é perfeito e o casal deve entender que a vida em comum enfrenta dificuldades, mas os pais são referência e proteção para os filhos. A manutenção de uma família sadia é extremamente importante para seus membros e para a sociedade, por isso é protegida pela Constituição Federal. Caso não seja possível manter o relacionamento, aí deve ser feita a separação, sempre com vistas a correta partilha de bens e sempre com decisões baseadas no interesse dos filhos menores. Lembrem-se: Vocês serão sempre pai e mãe de seus filhos, mesmo que se separem.

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