Direto da Sessão: Confira os assuntos abordados na Câmara nessa semana
Os serviços de manutenção pública, entre eles poda de árvores, substituição de lâmpadas queimadas e a coleta de lixo foram abordados pelos vereadores em suas proposituras, entre indicações e requerimentos, e pautaram a 44ª Sessão Ordinária da Câmara, promovida na tarde de terça-feira, dia 30 de novembro.
O vereador Moraci Bállico sugeriu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a poda de árvores em diversas ruas do bairro Santo Antônio, bem como ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas e providências quanto a remoção de um trailer estacionado há meses na rua Hermenegildo Landini que, segundo moradores, está se deteriorando no local e atrapalhando pedestres e motoristas.
Quem também sugeriu a substituição de lâmpadas queimadas, dessa vez na Praça XV de Novembro, foi o vereador Gabriel Navega, cujo pedido seria para melhorar a visibilidade de munícipes para as apresentações da Corporação Musical, bem como a transmissão das lives aos domingos.
Navega sugeriu ao Executivo a instalação de lixeiras nas proximidades do Pronto Socorro, já que muitos munícipes reclamam do lixo, inclusive descarte irregular de curativos, etc, que ficam espalhados pela rua Campos Salles, que dá acesso à unidade de Saúde.
O acúmulo de lixo em algumas ruas da cidade também foi tema de indicação do vereador Henrique Torres ao Executivo. Ele sugeriu a realização de uma campanha de conscientização sobre descarte correto e a implantação de fiscalização sobre acúmulo de lixo na cidade que, segundo o vereador, aumentou consideravelmente após a redução dos dias de coleta.
Henrique sugeriu, ainda, a possibilidade de o Executivo Municipal ampliar as subvenções às entidades assistenciais para o Orçamento 2022. Ele destacou que em análise aos orçamentos da prefeitura dos últimos anos notou-se que as entidades não obtiveram aumentos, sendo que algumas apresentaram perdas com aumento dos custos e também puderam utilizar de recursos que foram economizados por conta da Pandemia. “Seria essencial um aumento a todas as entidades para o orçamento do próximo ano, considerando que a Prefeitura está estimando um orçamento de cerca de R$ 50 milhões a mais que em 2021”, justificou.
As dificuldades apresentadas por munícipes para realizarem a inscrição ao Concurso Público do município foi tema de requerimento da vereadora Lúcia Libânio à Empresa Aplicativa. “Recentemente recebemos muitas queixas de pessoas que não estão conseguindo realizar a inscrição, sendo que o site indica uma mensagem que o CPF já está cadastrado e não habilita atualizações dos dados, impossibilitando a conclusão da inscrição. Diante disso, quais medidas a empresa está adotando para sanar os problemas em tempo hábil, de modo que não haja prejuízos aos candidatos?”, indagou a vereadora.
Já o vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto sugeriu ao Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal, às Operadoras de Saúde locais, à Santa Casa de Misericórdia e às mídias rio-pardenses o desenvolvimento de ações de conscientização sobre desconto em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue e medula óssea, conforme a Lei Municipal nº 4.971, de 08 de novembro de 2017.
O vereador Paulo Sérgio Rodrigues está preocupado com as cirurgias eletivas do município e solicitou ao secretário municipal de Saúde informações sobre quantas foram realizadas pelo Poder Público em 2021 e quantas estão previstas para o próximo ano; quais as patologias que mais demandas por cirurgias, quais os critérios utilizados para definir as prioridades em cirurgias eletivas e qual é a demanda de pacientes que aguardam pelas mesmas no momento.
E, para finalizar, o vereador Pedro Giantomassi solicitou ao Ministério Público local cópia integral de Inquérito Civil em andamento relativo a denúncias de possíveis irregularidades ocorridas junto ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) de São José do Rio Pardo, justificando a propositura pela função fiscalizadora do vereador.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.