Confira alguns assuntos abordados pelos vereadores nesta semana na Câmara

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Durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na tarde de terça-feira, dia 7, assuntos sobre comércio de ambulantes, manutenções públicas, acessibilidade e cartão alimentação dos servidores públicos municipais foram alguns assuntos abordados pelos vereadores em Plenário.

O vereador Antônio José Quessada Neto solicitou ao Executivo informações sobre medidas adotadas com relação à manutenção e reparo na estrada Cassucsi/Sítio Novo. Ele mencionou que já fez uma indicação à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para realização de consertos na ponte que há no trecho, pois os moradores sentem-se inseguros ao passar pelo local, uma vez que já ocorreram acidentes com veículos.

Já o vereador Henrique Torres requereu a alguns postos de combustíveis informações sobre abastecimento de caminhão de lixo da empresa Log Lix, que promove a coleta no município. Ele solicitou notas fiscais, caso o caminhão tenha sido abastecido nos referidos estabelecimentos, durante o ano de 2021 e também 2022, questionando, ainda, se os pagamentos foram ou são efetuados pela Prefeitura ou pela Log Lix.

A disponibilização de um guarda na Casa Esperança foi tema de requerimento do vereador Eduardo Ramos ao Executivo Municipal. Ele destacou que já ocorreram brigas no local, principalmente no período noturno, gerando sensação de insegurança nos voluntários e funcionários da Casa, além de prejudicar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao espaço.

O vereador Paulo Sérgio Rodrigues solicitou à Prefeitura informações referentes ao comércio de ambulantes na cidade no que tange ao controle e fiscalização dos mesmos. Ele destacou que é frequente esse tipo de comércio, principalmente na Praça da Matriz, sendo que a situação afeta o comerciante que paga taxas e impostos junto à municipalidade para exercer suas atividades.

O vereador alertou, ainda, que esse tipo de comércio, principalmente de alimentos e perecíveis, pode trazer riscos aos consumidores, pois não há qualquer controle sanitário sobre os produtos ofertados, e que a solicitação das informações foi realizada para atender a pedido de munícipes.

A acessibilidade foi tema de requerimento do vereador Gabriel Navega ao Executivo. Ele solicitou informações sobre projeto de acesso à Ilha São Pedro, adaptado para deficientes, idosos e cadeirantes. Ele destacou que muitos munícipes o questionaram se há algum projeto neste sentido, pois as pessoas com dificuldade de locomoção não conseguem ter acesso ao local.

O vereador Pedro Giantomassi também questionou a Prefeitura quanto à aquisição de túmulos no Cemitério Municipal. Ele indagou quais procedimentos o munícipe deve seguir, caso queira adquirir um túmulo e, tendo em vista que há muitos espaços abandonados, se há possibilidade de compra desses locais pelos munícipes. O vereador justificou a propositura afirmando que foi procurado por munícipes, que alegaram ter encontrado alguns túmulos abandonados no cemitério, e têm interesse em adquiri-los para seus familiares.

Por fim, o vereador professor Rafael Kocian trouxe à tona novamente um assunto que vem incomodando servidores públicos municipais e comerciantes na cidade: o cartão alimentação destinado aos funcionários da Prefeitura.

Kocian solicitou informações relativas à empresa responsável pela gestão do cartão alimentação sobre quantos estabelecimentos comerciais estão efetivamente cadastrados para receber o cartão Convênios Card; se a  Prefeitura Municipal recebeu registro de reclamações referentes aos serviços prestados pela empresa e, em caso afirmativo, quantas reclamações e qual o teor; se a Prefeitura realizou abertura de procedimento administrativo para apurar a qualidade dos serviços prestados pela Convênios Card e, em caso afirmativo, em que situação se encontra o procedimento.

Ele justificou a propositura pela função fiscalizadora do vereador, após diversas reclamações de servidores públicos municipais e de proprietários de estabelecimentos comerciais em relação à referida empresa chegando, inclusive, a causar constrangimento no momento de se efetuar as compras.

Texto e foto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.

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